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Termos de Uso

Última atualização: 31 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para a utilização do site e da loja online da LumiPad, inscrita no CNPJ sob nº 23.862.771/0001-93. Ao acessar o site ou realizar uma compra, você concorda integralmente com os termos abaixo.

1. Uso do site

Você concorda em utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que violem direitos de terceiros, a legislação vigente ou estes Termos. É proibido reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia.

2. Cadastro e pedidos

Para concluir uma compra, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsável pela manutenção da confidencialidade de sua conta e por todas as atividades realizadas a partir dela. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados incorretos ou indisponibilidade de estoque.

3. Preços e pagamentos

Os preços e condições de pagamento exibidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira. Aceitamos Pix e cartão de crédito, podendo ser parcelado em até 12x.

4. Entrega

O envio é realizado por transportadora ou Correios, conforme o CEP de destino. O prazo de entrega é de 2 a 3 dias úteis e pode variar conforme a localidade e eventuais fatores externos. Eventuais atrasos por parte das transportadoras não configuram descumprimento contratual por parte da LumiPad.

5. Trocas e devoluções

As trocas e devoluções seguem a Política de Troca e Devolução da LumiPad e o Código de Defesa do Consumidor. Consulte a política específica para prazos e condições.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layout — é de propriedade da LumiPad e protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

7. Limitação de responsabilidade

A LumiPad não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do produto, em desacordo com as instruções de uso. O produto é indicado para crianças acima de 2 anos, sempre com supervisão de um adulto.

8. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site. Recomendamos a consulta periódica desta página.

9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@lumipad.com.br.